França aprova lei que criminaliza clientes de prostituição

Os deputados franceses aprovaram na sexta-feira à noite a penalização de clientes de pessoas que praticam a prostituição, a principal medida da proposta de lei sobre a prostituição, que só teve a oposição dos ecologistas. O pacote global da lei é votado na próxima quarta-feira.

Os deputados votaram de mão levantada a alínea mais controversa do texto, que prevê a punição da compra de actos sexuais com uma multa de 1500 euros. Em caso de reincidência, a infracção passa a ser um delito punível por 2.750 euros, “com o objectivo de pedagogia e dissuasão, gradual e progressiva”, lê-se no texto votado. Em alternativa à multa ou sanção complementar, a lei prevê “um estágio de sensibilização sobre a luta contra a compra de actos sexuais”.

Os deputados também revogaram o delito de solicitação passiva instituído por Nicolas Sarkozy, que penalizava as pessoas que praticam a prostituição. Esta prática é legal em França.

Também aprovado foi um pacote de medidas de acompanhamento social para aquelas pessoas que quiserem deixar a prostituição, que será alimentado por um fundo de 20 milhões de euros por ano. Os estrangeiros (80% a 90% das/os prostitutas/os em França, segundo o Ministério do Interior) que se envolveram num “percurso de saída” poderão obter uma autorização de residência de seis meses, renovável.

A ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, elogiou, em comunicado, “um debate que honra a nossa democracia” e “o trabalho de todos os deputados”.

“Sejam aqueles que apoiam a lei, sejam os que expressaram as suas reservas, cada um concentrou-se plenamente num objectivo comum: responder ao sofrimento que exprimem as pessoas que se prostituem”, disse Vallaud-Belkacem. O debate, sublinhou a ministra, “permitiu falar da prostituição tal como ela é, e não como a imaginamos”.

Segundo uma sondagem CSA para a BFMTV, 68% dos franceses são contra repressão judiciária dos clientes. E, dos 32% que disseram apoiar a iniciativa legislativa, apenas 9% se declararam totalmente a favor da mesma.

A proposta de lei francesa inspira-se no exemplo da Suécia, onde os clientes são penalizados desde 1999, o que conduziu a uma redução, para metade, da prostituição de rua em dez anos, mesmo que isso não tenha impedido o crescimento do negócio na Internet.

Trata-se de agir “para dissuadir o cliente de alimentar as redes mafiosas com o seu dinheiro e de lhe explicar que não se compra um acto sexual”, disse Maud Olivier, deputada socialista e uma das promotoras do texto legislativo, citada pela AFP. “A prostituição é uma violência feita às mulheres.”

Várias associações, como os Médicos do Mundo, declaram-se contra a nova legislação, por temerem que a vigilância dos clientes empurre as prostitutas para a clandestinidade.

Deus escreveu:Estão fodidos.