Activista angolano em greve de fome transferido para hospital-prisão

Henrique Luaty Beirão, um dos activistas detidos desde Junho em Angola e que está há 20 dias em greve de fome, foi transferido sexta-feira para o Hospital-Prisão de São Paulo. As últimas informações dão conta do início da falência técnica de alguns órgãos de Beirão, preso sob acusação de fomentar um golpe de Estado.

Já há vários dias que Luaty Beirão não consegue sequer ingerir líquidos, tinha revelado a família. “Está entre a vida e a morte”, tinha dito ao PÚBLICO na quinta-feira Walter Tondela, advogado de 12 dos 17 detidos sob suspeita de tentarem derrubar o Governo do Presidente José Eduardo dos Santos. Este sábado, “vários familiares estão à porta do hospital-prisão, mas sem que lhes tenha sido permitida a entrada”, diz-se na página do Facebook sobre a situação do activista.

A televisão oficial TPA citou representantes dos Serviços Prisionais dizendo que Luaty Beirão, activista e músico, conhecido no meio artístico como Ikonoklasta ou Brigadeiro Mata Frakuzx, “mantém os sinais vitais dentro dos parâmetros, está consciente, está orientado” e apresenta a debilidade esperada para alguém que fica tanto tempo sem se alimentar. A família, no entanto, não acredita nestas declarações. Soube que ele chegou de maca ao hospital-prisão. “Se dizem que ele está bem, porque então foi transferido para o hospital-prisão? É contraditório”.

Luaty Beirão faz parte do grupo de activistas conhecido como 15+1, detidos desde 20 de Junho, acusados pelo Ministério Público de estarem a preparar um golpe de Estado contra o Presidente da República, José Eduardo dos Santos. A acusação só foi formalizada no início do mês, depois do prazo de 90 dias da prisão preventiva ter sido ultrapassado.

Estas prisões desencadearam um amplo movimento de solidariedade, dentro e fora de Angola mas que não fez mover, até agora, nem a justiça nem a clemência do Presidente da República.

O jornalista e activista angolano Rafael Marques publicou uma carta dirigida a Luaty Beirão, no seu site Maka Angola – Luaty meu herói – em que diz compreender a sua luta, porque ele próprio passou 14 dias sem comer quando esteve preso em 1999, “por ter chamado ‘corrupto’ e ‘ditador’ a este mesmo Presidente”.

“O Luaty tem a seu favor os sinais da mudança. O seu sonho por uma Angola sem a procuradoria do Presidente, mas ao invés com um sistema de justiça ao serviço de todos os angolanos, pode estar mais perto do que pensamos ou queremos admitir. O Luaty tem também a seu favor as redes sociais, a juventude cada vez mais consciente, mas sobretudo a sua extraordinária convicção. Eu sou mais estratégico, o Luaty é puro na sua forma de pensar e agir. Agora peço-te, Luaty, meu amigo, irmão e meu puto (porque tratas-me sempre por kota e este é o meu troco): lê esta mensagem e, lentamente, volta a comer…”, escreveu Rafael Marques a 9 de Outubro. Não é a primeira vez que toma posição pública em defesa destes prisioneiros.

Na noite de sexta para sábado realizou-se mais uma vigília por Luaty Beirão, e este sábado decorre outra, na igreja da Sagrada Família, em Luanda, a partir das 17h30 locais.

Há entidades estrangeiras interessadas em instalar o caos e a desordem nalguns países do nosso continente para provocar a queda de partidos políticos ou de dirigentes com os quais não simpatizam. Os angolanos nunca vão ceder perante quem quer que seja, sempre que se tratar da defesa dos interesses essenciais e vitais", afirmou Manuel Vicente, vice-presidente de Angola, na abertura da quarta sessão da terceira legislatura da Assembleia Geral.

Manuel Vicente, ex-presidente da Sonangol, substituiu José Eduardo dos Santos, o presidente de Angola, que seria quem iria discursar, como é habitual. "Indisponibilidade momentânea" foi a razão avançada pela Casa Civil do Presidente da República de Angola para justificar a ausência de José Eduardo dos Santos esta quinta-feira para proferir o discurso sobre o Estado da Nação.

Angola tem eleições dentro de cerca de dois anos e Manuel Vicente fez questão de passar uma mensagem de tranquilidade, numa altura em que em Luanda e Lisboa se fazem manifestações e vigílias de apoio aos 15 ativistas angolanos detidos desde junho, na capital, acusados de quererem derrubar o governo. "Neste momento, convém sublinhar que a situação política do nosso país é estável. Registamos por isso com satisfação que, na generalidade, tem havido o cumprimento dos preceitos constitucionais e da lei", lê-se no discurso. E prossegue: "As entidades competentes estão vigilantes e têm tomado as providências necessárias para se evitarem ou repararem todos os atos que significam abusos de poder, violação dos direitos humanos ou do ordenamento jurídico".

CORTES DE 50% NA DESPESA DO ESTADO
Manuel Vicente admite que em 2015 a estabilidade da economia angolana tem sido perturbada pela incerteza internacional e a descida abrupta do preço de petróleo, que está 55% abaixo do valor registado no início de 2014. Foi isto que, defende, justificou "um corte de 50% na despesa corrente do Estado e de 53% no investimento público".

As projeções do governo angolano para o crescimento do PIB, adiantou o governante, são de 4%, com o sector petrolífero a crescer 7,8%, devido ao aumento da produção, e o sector não petrolífero 2,4%. Avançou também que o sector da energia deverá crescer 12%, o da construção 3,5% e o dos diamantes 3,2%.

Angola, disse ainda Manuel Vicente, está a reduzir a sua dependência face à exportação do petróleo, que baixou de 58% do PIB em 2008 para 35% em 2014.

O vice-presidente de Angola falou no seu discurso dos 195 projetos estruturantes de prioridade nacional, centrados no reforço do sistema de abastecimento de água e saneamento, cobertura elétrica do país, plataformas logísticas e, entre outros, redes de estradas, hospitais e escolas, sublinhando que eles estavam a avançar e a melhorar as condições de vida dos angolanos.