Jovem quer tirar a carta depois de 60 crimes de condução

O jovem que em 2005 teve pena suspensa por ter sido apanhado 60 vezes a conduzir sem carta, acabou de sair da prisão, onde cumpriu dois anos e meio por três processos que ficaram esquecidos, e ainda não conseguiu obter a carta de condução.

Vitorino Ferreira, 24 anos, tenta habilitar-se com aquele título desde sete de Novembro de 2005, altura em que o Tribunal de Valongo lhe suspendeu uma pena de três anos de prisão por cerca de 60 condenações por condução ilegal, reunidas então em cúmulo jurídico (pena única).

Quando no início de Maio de 2006 lhe foi levantada a contumácia, que por ordem judicial o impedia de obter documentos de identificação, Vitorino conseguiu que lhe fosse atribuído o Bilhete de Identidade e inscreveu-se numa escola de condução.

Dias depois, a oito de Maio de 2006, o jovem, que já se encontrava a trabalhar num restaurante, recebeu ordem de prisão por dois processos de condução sem carta que não foram incluídos no cúmulo jurídico de 2005.

Já na prisão, Vitorino viu a pena ser aumentada em um ano no seguimento de mais um processo, uma acusação de furto na Figueira da Foz, entretanto "esquecido".

"O tribunal disse que tinha uns processos meus esquecidos e não sei até que ponto daqui a uns meses não descobrem outros", lamentou o jovem.

Durante o tempo em que esteve na prisão, Vitorino aprendeu "a escola do crime", como lhe chama, obteve todo o tipo de contactos "para traficar droga, armas e tudo" mas não conseguiu tirar a carta de condução, apesar de ter pedido autorização para tal ao director do estabelecimento.

"Tentei tirar a carta em Custóias e pedi ao director se me autorizava a fazer duas saídas (uma para o código e outra para a condução) e até à data da minha saída (nove de Dezembro) nunca me respondeu", revelou.

Agora que afirma ter conseguido "limpar a mancha" e andar "de cabeça erguida", Vitorino tem como grande meta a atingir em 2009 "tirar a carta".

Para Fernando Moura, advogado que assumiu a defesa de Vitorino Ferreira no julgamento do cúmulo jurídico de 2005, "o caso do Vitorino é exemplo crucial de uma justiça corporativa, medieval e a duas velocidades".

O advogado adiantou que "ninguém deveria ser julgado separadamente por vários ilícitos criminais, sejam eles cometidos na mesma comarca ou noutras", acrescentando que "foi quando o jovem Vitorino já tinha a vida estabilizada que encontrou alguém que o atirou para a cadeia".

"É um atentado flagrante aos mais elementares direitos de um cidadão, um atentado da única responsabilidade do Estado e do Ministério Público que devem conhecer tudo sobre a vida judicial de um qualquer cidadão", sustentou o advogado.

Em declarações à Lusa, o mandatário de Vitorino admitiu que o jovem, "em teoria", poderá ter de responder a mais processos, "dado que tem havido casos, em que um arguido no limiar do cumprimento de uma pena de prisão se vê receber uma acusação por factos ocorridos há anos".

Além de tentar obter a carta de condução, durante o próximo ano, Vitorino Ferreira quer ainda voltar a trabalhar no restaurante que teve de abandonar quando em 2006 foi preso e até gerir um estabelecimento comercial em Valongo, de onde é natural.

Desde que teve a pena suspensa em 2005 que, como então prometeu, nunca mais voltou a conduzir um veículo automóvel por não estar habilitado para tal.