FC Porto condenado no "caso João Moutinho"

A Comissão Arbitral da Liga Portuguesa de Futebol condenou o FC Porto a pagar 650 mil euros ao Sporting relativos à transferência de João Moutinho para o Monaco. A informação foi avançada na Sporting TV.

"Não é cem por cento positiva mas muito positiva", disse Pedro Solano, advogado do Sporting. O próximo passo é um recurso porque os leões não concordam com o que foi decidido por causa do mecanismo de solidariedade.

"Mais uma vez ficou provado que o Sporting tinha razão", referiu Bruno de Carvalho.

A Sporting SAD instarou um processo contra a Porto SAD no Tribunal Arbitral da Liga Portuguesa de Futebol para lograr a interpretação de uma cláusula do acordo de transferência entre as duas entidades relativamente a João Moutinho. Os leões reclamavam 1, 8 milhões de euros.

De acordo com o que a informação prestada no Relatório e Contas 2013/14 na altura da transferência do jogador "acordou-se que a Sporting SAD teria o direito a receber 25% da mais-valia que se viesse a verificar numa futura cedência do jogador da Porto SAD para um terceiro clube".

Leia o comunicado dos leões:

"A Comissão Arbitral deu razão à Sporting SAD no processo relativo à transferência de João Moutinho para o AS Mónaco, sublinhando que nenhuma despesa relacionada com a alienação do jogador pelo FC Porto deverá ser deduzida na contabilização dos 25% da mais-valia que pertenciam à Sporting SAD.

Em resumo, e tendo em conta que o jogador saiu por 11 milhões de euros e foi vendido por 25 milhões, a sociedade ‘leonina’ receberia 3,5 milhões por deter 25% da mais-valia. No entanto, o FC Porto atribuiu o direito a apenas 2,8 milhões, dos quais a Sporting SAD só receberia 1,7 milhões. A justificação passava pelo pressuposto errado da expressão “mais-valia”, usada num sentido técnico-contabilístico onde todos os custos associados a essa alienação (nomeadamente as comissões de agente) seriam deduzidos antes de se avaliar o montante da mais-valia de onde seria calculada a percentagem de 25%.

A Comissão Arbitral avaliou o caso e deu razão à argumentação da Sporting SAD.

Em paralelo, o órgão considerou que os 25% da mais-valia já incluíam o mecanismo de solidariedade do Sporting, sustentando que quando os negócios de transferências de jogadores são feitos pelo próprio clube formador – como é, de facto, o caso –, o preço da alienação é visto como um todo, não devendo autonomizar-se a questão.

A Sporting SAD não concorda com este ponto de vista e irá recorrer desta decisão."

gr8blue escreveu:Diz-se que o Sporting ainda queria receber mais.

gr8blue escreveu:Diz-se que o Sporting ainda queria receber mais.

Comissão Arbitral decidiu que o FC Porto não pode deduzir a comissão a Jorge Mendes da mais-valia que tinha a pagar ao Sporting. Mas os leões vão recorrer devido aos direitos de formação.
A Comissão Arbitral da Liga condenou o FC Porto a pagar a totalidade da mais-valia previamente acordada com o Sporting e posteriormente gerada na transferência de João Moutinho para o AS Mónaco, por 25 milhões de euros, no defeso de 2013.
Os leões tinham direito a receber 25% da mais-valia acima de 11 milhões de euros, ou seja, 3,5 milhões de euros. No entanto, o FC Porto alegou que desse valor deveria "descontar" o mecanismo de solidariedade FIFA e parte da comissão ao intermediário do negócio, Jorge Mendes.
Perante a decisão da Comissão Arbitral, o FC Porto, que no último relatório e contas reconhecia um valor exigível no montante de 2,841.953 milhões de euros, terá que pagar, além deste valor, mais 650 mil euros - correspondente à comissão que estava a ser deduzida.
A decisão da Comissão Arbitral foi noticiada pela Sporting TV e é passível de recurso por parte do FC Porto. Bruno de Carvalho, recorde-se, chegou a protestar pelo facto de o negócio entre FC Porto e AS Mónaco, no valor de 70 milhões de euros, ter avaliado James Rodríguez em 45 milhões e João Moutinho em 25.
Este negócio esteve na origem do primeiro de sucessivos "ataques" de Bruno de Carvalho ao presidente do FC Porto, que por sua vez se congratulou de ter transformado uma "maçã podre" (célebre descrição de Bettencourt) em 25 milhões de euros, que foi efetivamente a quantia através da qual a Comissão Arbitral deliberou qual a mais-valia a pagar aos leões.
Sporting quer ainda mais dinheiro
A SAD leonina emitiu, nesta quinta-feira à noite, um comunicado no qual revela que vai recorrer da decisão da Comissão Arbitral. Apesar de ter sido dada razão ao Sporting quanto à comissão que o FC Porto pretendia deduzir, o mesmo não se verificou com o mecanismo de solidariedade FIFA. Os leões vão recorrer da decisão, conforme revelado no comunicado abaixo:
"A Comissão Arbitral deu razão à Sporting SAD no processo relativo à transferência de João Moutinho para o AS Mónaco, sublinhando que nenhuma despesa relacionada com a alienação do jogador pelo FC Porto deverá ser deduzida na contabilização dos 25% da mais-valia que pertenciam à Sporting SAD.
Em resumo, e tendo em conta que o jogador saiu por 11 milhões de euros e foi vendido por 25 milhões, a sociedade "leonina" receberia 3,5 milhões por deter 25% da mais-valia. No entanto, o FC Porto atribuiu o direito a apenas 2,8 milhões, dos quais a Sporting SAD só receberia 1,7 milhões.
A justificação passava pelo pressuposto errado da expressão "mais-valia", usada num sentido técnico-contabilístico onde todos os custos associados a essa alienação (nomeadamente as comissões de agente) seriam deduzidos antes de se avaliar o montante da mais-valia de onde seria calculada a percentagem de 25%.
A Comissão Arbitral avaliou o caso e deu razão à argumentação da Sporting SAD.
Em paralelo, o órgão considerou que os 25% da mais-valia já incluíam o mecanismo de solidariedade do Sporting, sustentando que quando os negócios de transferências de jogadores são feitos pelo próprio clube formador - como é, de facto, o caso -, o preço da alienação é visto como um todo, não devendo autonomizar-se a questão.
A Sporting SAD não concorda com este ponto de vista e irá recorrer desta decisão."